Forte pelo Povo
Manifesto do PPE - Eleições Europeias de 2009

Para a Europa, 2009 é um ano de desafios sem precedentes. É por isso que as próximas eleições para o Parlamento Europeu são tão importantes para o nosso futuro. Primeiro e principalmente, encontramo-nos numa crise financeira e económica que requer competência, determinação e visão, e não ideologia. Em segundo lugar, devemos tornar a Europa segura contra as ameaças do terrorismo e da criminalidade, lutar contra a alteração do clima e responder ao envelhecimento das nossas sociedades, através de soluções inteligentes, e não de medidas para tapar buracos. Além disso, para respondermos aos crescentes desafios da instabilidade global, juntamente com os nossos parceiros, precisamos de uma União Europeia mais forte e mais efi ciente, e não fraca e inepta.

A Europa já percorreu um longo caminho. O Partido Popular Europeu contribuiu mais para o desenvolvimento da União Europeia do que qualquer outra força política. Os pais fundadores da Europa Unida eram Democratas Cristãos.

O que realizaram assentava em convicções profundas, enraizadas na civilização Judeo-Cristã e nas Luzes, destacando a liberdade, assim como a responsabilidade e a dignidade do ser humano. Assentes nesses valores, os homens e as mulheres do Partido Popular Europeu têm estado, ao longo dos últimos 50 anos, na vanguarda do aperfeiçoamento e da expansão sucessiva da União, assim como da introdução do Euro. Tudo isto permitiu-nos viver em paz, segurança e com uma crescente prosperidade durante cinco décadas Enquanto outros falavam, nós agíamos.

Perante os novos desafios de 2009, estamos bem cientes do que os outros propõem. Os Socialistas vêem a crise económica financeira como uma oportunidade para tentarem impor a sua já gasta agenda de nacionalizações, proteccionismo e de deficit orçamental permanente. Nós, por outro lado, agimos para preservar uma Economia de Mercado Social e para torná-la mais sustentável. Os Nacionalistas estão a utilizar a crise para advogarem os seus bem conhecidos planos contra uma Europa forte que rapidamente nos tornariam incapazes de lidar com os desafios do século XXI. Pela nossa parte, contudo, estamos determinados a avançar com a ratificação do Tratado de Lisboa e com a modernização e reforço da União. Por outras palavras, esta eleição prende-se com uma escolha fundamental: entre as perigosas receitas dos Socialistas e dos Nacionalistas, e um futuro seguro assente em valores, na responsabilidade, na competência e numa acção coordenada.

Criar a Prosperidade para Todos

Para o Partido Popular Europeu, a economia não é um fim em si. Está ao serviço do povo. Acreditamos numa sociedade baseada no indivíduo e na liberdade, na solidariedade e na coesão social. É isto que significa a Economia de Mercado Social. A coesão social e a estabilidade política não podem existir sem um desenvolvimento económico sustentável.

A crise actual foi causada pela cegueira e pela falta de controlo sobre o sistema financeiro global. Agora, devemos redefinir o papel da regulação sobre os mercados financeiros e sobre as nossas economias em geral. Além disso, não podemos deixar que o sector financeiro arrecade os lucros e deixe o público arcar com os prejuízos. Não queremos ir para o Socialismo - queremos uma regulação melhor e mais inteligente, e não a regulação pela regulação. Mas a nossa posição também difere claramente das ideias dos fundamentalistas do mercado que acreditam que só os mercados devem dominar o mundo. A situação crítica que atravessamos exige uma maior despesa pública, mas esta deve ser limitada no tempo. Não podemos viver à custa das gerações futuras.

• A criação de novos postos de trabalho continua a ser a nossa prioridade fundamental. Precisamos de continuar as reformas, investir no ensino, na aprendizagem ao longo da vida e no emprego para criarmos oportunidades para todos.
• Há que evitar a depressão económica global e prevenir o proteccionismo. Os governos europeus devem continuar a coordenar melhor as políticas fiscais e monetárias.
• A arquitectura financeira internacional precisa de ser reconstruída. Só por si, os regulamentos europeus não são suficientes para os mercados financeiros globais - devemos reforçar a transparência e a vigilância globais. Os bancos devem voltar a centrar-se na respectiva função vital de garantir as poupanças dos cidadãos e fornecer liquidez às nossas economias.
• A recessão económica actual constitui uma oportunidade para aumentar os nossos investimentos em tecnologias amigas do ambiente. Pretendemos posicionar a Europa como líder mundial neste sector para impulsionarmos o nosso crescimento económico e criar mais postos de trabalhos, e, ao mesmo tempo, tornar a Europa menos dependente dos combustíveis fósseis.

Tornar a Europa mais Segura

O terrorismo, especialmente o de tipo "jihadista", ameaça os nossos valores fundamentais. Por conseguinte, a União Europeia deve melhorar constantemente a cooperação e a eficiência na luta global contra o terrorismo, tendo em conta que a antiga distinção entre terrorismo internacional e doméstico desapareceu completamente neste contexto. Mas um futuro mais seguro para a Europa também significa uma melhor protecção contra o crime organizado, prevenindo as migrações ilegais e protegendo o abastecimento e a qualidade dos alimentos.

• Em termos de segurança, a prioridade absoluta da Europa é a luta antiterrorismo. A União deve estabelecer ligações formais de estreita cooperação entre o Comissário para a Liberdade, Justiça e Segurança, o Coordenador da Luta Anti-terrorismo da UE e o Director da Europol, assim como melhorar a sincronização entre o seu trabalho e as actividades globais da UE e dos respectivos Estados-membros. As capacidades operacionais da Europol devem ser fortemente melhoradas.
• A luta contra a imigração ilegal e o tráfego humano requer uma acção mais coordenada. Tal inclui melhorar as capacidades operacionais e os recursos da agência de controlo das fronteiras, FRONTEX, mediante a aplicação de uma política de asilo comum, a aceleração do estabelecimento do sistema de Cartão Azul para a imigração legal e o estabelecimento de estreitas parcerias com os países de origem das migrações ilegais.
• Uma política agrícola renovada deve responder melhor à volatilidade dos mercados e conseguir um equilíbrio adequado entre um abastecimento alimentar seguro, a sustentabilidade e a competitividade, mantendo, ao mesmo tempo, os alimentos com preços abordáveis e de boa qualidade.

Combater a Alteração Climática

O aquecimento global é uma realidade. O futuro da humanidade depende da nossa capacidade de desenvolvermos maneiras sustentáveis de lidar com os recursos do planeta. Além disso, a redução das emissões de gases com efeito de estufa torna-nos menos dependentes das importações de gás e petróleo. O PPE está empenhado na redução dos gases com efeito de estufa e na promoção de fontes de energia sem emissão de carbono.

Um avanço, rápido e determinado, rumo a tecnologias mais modernas e eficientes será benéfico não só para o clima e para preparar o caminho para uma solução global, como também será bom para a nossa economia, porque fará da Europa um líder mundial das novas tecnologias. A crise económica e financeira não deve servir de desculpa para não se fazer nada, antes pelo contrário: devemos vê-la como um incitamento para modernizarmos as nossas economias e para criarmos novos postos de trabalho sustentáveis. Os mecanismos do mercado podem e devem ser utilizados para reduzir as emissões.

• A Europa deve tornar-se no líder do mercado das tecnologias verdes com base em mais e melhor investigação e desenvolvimento.
• A quota das energias renováveis deve ser aumentada para, pelo menos, 20% das energias consumidas.
• A energia nuclear deve continuar a ser uma opção de redução de emissões para os Estados membros.
• Deve ser estabelecido um sistema operacional de troca de emissões como incentivo de mercado para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Lidar com o Desafio Demográfico

A Europa está a braços com importantes alterações demográficas com a baixa da natalidade, com uma população idosa aumentar e com uma maior esperança de vida no futuro. Por conseguinte, a União Europeia deve adoptar e pôr em prática uma nova agenda de políticas e práticas de emprego, de empreendimento e voluntariado favoráveis aos mais idosos. Neste contexto, o PPE considera as famílias como estando no centro da nossa sociedade e como sendo as guardiãs dos nossos valores e, por conseguinte, pretendo que lhes sejam prestados incentivos especiais. O nosso objectivo último é a criação de uma Europa melhor, mais segura e mais próspera para os nossos filhos e para os nossos netos.

• Os decisores políticos nacionais devem melhorar a viabilidade dos sistemas de segurança social. Na Europa, há que reformar os sistemas de pensões para que a idade de reforma efectiva se adapte às evoluções demográficas. Também devem ser favorecidos os esquemas de pensões privados.
• As políticas familiares devem estar mais integradas nas nossas políticas nacionais. Há urgência na aplicação de políticas favoráveis às famílias que melhorem a flexibilidade para os pais que trabalham. Énecessário adoptar melhores políticas de habitação e de acolhimento de crianças, tornar a fiscalidade mais favorável às famílias e introduzir a licença parental para as mães e pais que trabalham.
• A educação é um factor crucial para o nosso crescimento e prosperidade no futuro. Os níveis mais elevados de educação favorecem o acesso ao emprego. A aprendizagem ao longo da vida é essencial para responder aos novos desafios colocados pelo progresso tecnológico e pela globalização e, à medida que aumentam os custos do sector público, há que explorar novas formas de cooperação vantajosas com o sector privado.
• A UE deve adoptar uma estratégia a longo prazo para encorajar e atrair trabalhadores de talento e qualificados do resto do mundo para que a economia europeia se torne mais competitiva, dinâmica e mais centrada no conhecimento. São necessários cursos de línguas, incentivos à criação de empresas, cursos formação profissional e serviços de emprego de maior desempenho para assistir os imigrantes legais a integrarem-se no mercado laboral e na sociedade.

Unir a Europa no Palco Mundial

Hoje em dia, a Europa enfrenta uma situação internacional mais fragmentada e insegura do que em qualquer momento dos passados 20 anos. Assim, é de todo o interesse para a União Europeia reforçar o seu papel no mundo. Em 2009, a UE deve melhorar as suas capacidades para agir, renovar a sua parceria com os Estados Unidos, prestar uma atenção especial aos seus vizinhos de Leste e do Sul, e procurar parcerias no mundo inteiro para preservar a paz e a prosperidade na Europa e para, ao mesmo tempo, tornar o mundo num lugar melhor.

• As instituições globais devem ser adaptadas às novas realidades. Tal significa melhorar os controlos sobre os mercados financeiros mundiais em organizações tais como o Fundo Monetário Internacional e reforçar as Nações Unidas.
• É necessária uma mais forte cooperação no domínio da defesa, incluindo um acordo estratégico com os Estados Unidos e outros aliados, uma melhor colocação em comum dos recursos nas estruturas militares, financeiras e de investigação, assim como o estabelecimento de uma força de defesa comum regida por condições e regras harmonizadas de intervenção para as missões internacionais.
• A UE deve adoptar uma política de vizinhança mais diferenciada para ter em conta as especificidades de cada país, estabelecendo, paralelamente, normas comuns de respeito pelos direitos do homem e do Estado de direito numa Carta de Vizinhança.

Tal é a escolha com que nos deparamos: uma União Europeia forte para o bem da sua população, baseada em valores partilhados e liderada pela mais forte família política - ou uma União fraca, com um futuro incerto aplicando as soluções de ontem para resolver os problemas de hoje. O Partido Popular Europeu está pronto para responder a este desafio, Só nos falta o seu voto.