1. Unificar a Europa: estabilidade e prosperidade para uma União a 27

A Comissão presidida por Durão Barroso iniciou funções apenas alguns meses após o maior alargamento de sempre da UE, com a adesão de dez novos Estados-Membros, seguido da adesão da Roménia e da Bulgária em 2007. O facto de o número de Estados-Membros ter quase duplicado aumentou o dinamismo, mas também a diversidade da UE, introduzindo novas perspectivas e tradições políticas, experiências históricas diferentes e novas divergências em matéria de desenvolvimento económico. Esta evolução constituiu ao mesmo tempo um trunfo e um desafio para o processo de integração europeia.

Muitos observadores consideravam que este alargamento da UE (e do Colégio de Comissários) implicaria necessariamente uma perda de eficácia e de ambição. A Comissão Barroso veio provar o contrário: a extensão do mercado único ao nível continental processou-se de forma suave e as políticas, do comércio à agricultura ou à energia, beneficiam agora do apoio de uma massa crítica de 27 Estados-Membros. A política de coesão da UE, reorientada para a melhoria da competitividade a longo prazo, fomentou a modernização económica em toda a Europa. A agenda social renovada actualizou a política social para a Europa de hoje.

Foi adoptada nova legislação importante por iniciativa da Comissão Barroso, a fim de pôr o mercado único decididamente ao serviço dos cidadãos, por exemplo através do reforço dos direitos dos passageiros nos transportes, da redução das tarifas da telefonia móvel ou da facilitação dos pagamentos transnacionais. Simultaneamente, em consonância com os compromissos assumidos no sentido de legislar melhor, a Comissão simplificou a regulamentação comunitária, propondo eliminar cerca de 10% da legislação do acervo legislativo comunitário.

O alargamento reforçou o dinamismo da economia europeia, conferindo um novo impulso à Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego. A perspectiva de aderir ao euro funcionou, em muitos países, como um catalisador das reformas. A zona euro alargou-se a 16 países, preparando-se muitos outros para aderir também. A estabilidade da moeda única, reforçada pela revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, contribuiu grandemente para proteger a Europa durante a crise económica e financeira.

Se as reformas dos últimos anos permitiram à Europa responder em boas condições à actual crise económica e social, a UE também conseguiu reagir à alteração de perspectiva. O Plano de relançamento da economia europeia assegura o justo equilíbrio entre um incentivo imediato e as exigências de um crescimento sustentável de longo prazo. Este Plano é acompanhado por uma profunda reformulação do sistema financeiro europeu e explora ao máximo o papel do mercado único enquanto motor fundamental do relançamento económico da Europa. Iniciativas como o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização têm por objectivo ajudar especificamente os europeus em dificuldade, o que se revela particularmente importante no contexto da recessão mundial. Para ultrapassar a crise, a Europa pode apoiar-se nos importantes progressos alcançados nos últimos anos no sentido da criação de uma economia do conhecimento, graças a inovações como o Instituto Europeu de Tecnologia e um aumento sem precedentes dos recursos consagrados à investigação.

Hoje em dia a Europa oferece também aos cidadãos de todo o continente mais liberdade e segurança do que há cinco anos. A abertura das fronteiras estendeu-se a nove novos Estados-Membros: 400 milhões de cidadãos podem agora viajar sem passaporte através de 25 países. Ao mesmo tempo que os controlos foram melhorados para tornar mais seguras as fronteiras externas da Europa, os Estados-Membros da UE intensificaram a coordenação dos seus esforços na luta contra a criminalidade, no combate ao terrorismo e na melhoria da cooperação judicial em toda a Europa. A nova abordagem global em relação à migração conjuga novas oportunidades para os imigrantes legais entrarem na UE, a promoção da sua integração nas sociedades europeias e a luta contra a imigração clandestina e o tráfico de seres humanos.

2. Assegurar a prosperidade futura da Europa: abrir caminho para uma economia de baixo teor de carbono

Nos últimos anos assistimos a uma revolução na abordagem europeia em matéria de alterações climáticas e de energia. Graças a um ambicioso pacote de medidas legislativas preparado pela Comissão Barroso e aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu em 2008, a Europa demonstrou estar pronta para assumir a liderança a nível mundial, lutando contra as alterações climáticas, respondendo ao desafio de uma energia segura, sustentável e competitiva e transformando a economia europeia num modelo de desenvolvimento sustentável no século XXI. A Europa é a primeira economia do mundo a dotar-se de medidas juridicamente vinculativas que permitirão, até 2020, reduzir em 20 % as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar em 20 % a parte das energias renováveis no consumo de energia e incrementar em 20 % a eficiência energética.

O pacote da UE no domínio das alterações climáticas e da energia representa um «novo compromisso» verde, demonstrando que é possível conceber políticas simultaneamente respeitadoras do clima e geradoras de crescimento e de emprego. Passar para uma economia de baixo teor de carbono incentivará a inovação, proporcionará novas oportunidades de negócios e criará novos empregos verdes. Na sequência desta política, a economia da UE ficará também menos exposta à subida e à volatilidade dos preços da energia, aos riscos geopolíticos e aos riscos associados à existência de redes de abastecimento inadequadas, sem capacidade para acompanhar o aumento da procura a nível mundial. Finalmente, coloca-nos na linha da frente na perspectiva da Conferência Internacional sobre as Alterações Climáticas a realizar em Copenhaga.

Por outro lado, a Europa realizou grandes progressos no sentido da adopção de uma política de energia comum, criando um verdadeiro mercado interno e instaurando à escala europeia uma rede energética e regras de solidariedade em caso de crise a fim de fazer face à vulnerabilidade do abastecimento de gás. Cerca de 4 dos 5 mil milhões de euros da contribuição específica da União para o Plano de relançamento da economia europeia destinam-se ao financiamento de infra-estruturas energéticas transeuropeias.

3. Moldar a globalização

O lugar da Europa no mundo não depende apenas da sua dimensão, com 27 países que representam 500 milhões de cidadãos. A Europa define-se igualmente pela visão do mundo que pretende partilhar, uma visão baseada na democracia, no comércio livre, na abertura ao exterior, na responsabilidade e na ausência de confrontação. Dispõe de todos os trunfos para assumir um papel de primeiro plano na reforma da governação mundial, a fim de dar resposta aos desafios da globalização, como a pobreza, questões sanitárias mundiais, migração, protecção do ambiente ou ainda o terrorismo. Durante os últimos cinco anos, a UE demonstrou ser capaz de contribuir para encontrar soluções para as crises na Geórgia, no Médio Oriente e em África. Demonstrou a sua influência moral e liderança política no contexto da crise financeira, tendo a agenda do G20 reflectido as prioridades e soluções europeias. Por último, a Europa dá o exemplo nas negociações em matéria de alterações climáticas.

Simultaneamente, a Europa investiu na estabilidade regional dos países vizinhos e promoveu parcerias eficazes e ambiciosas com diversas potências mundiais, a fim de defender os seus interesses e os seus valores. As relações transatlânticas, a parceria com África e a abordagem adoptada em relação a potências emergentes, como a China, a Índia e o Brasil, revelam uma UE confiante e eficaz, considerada um parceiro fiável.

1. Os desafios em 2004

A actual Comissão começou a trabalhar no contexto de uma Europa em rápida mutação. Apenas alguns meses antes, a UE tinha procedido a um alargamento sem precedentes, tanto em termos de dimensão como de ambição. Dez novos Estados-Membros tinham aderido à União, que se preparava já para completar este alargamento com as adesões da Bulgária e da Roménia no início de 2007.

Este alargamento exigiu uma revisão das prioridades da UE e do seu modo de funcionamento. O facto de o número de Estados-Membros ter quase duplicado introduziu uma maior diversidade, com tudo o que isso implica de riqueza e de complexidade. Foi necessário integrar novas perspectivas políticas e experiências históricas na abordagem da União. Foi necessário proceder a ajustamentos institucionais e ter em consideração novas divergências no desenvolvimento económico. Este processo de adaptação exigiu atenção e sensibilidade, para reorganizar as políticas e as práticas sem perder a dinâmica da acção da UE.

A consolidação de uma Europa alargada processou-se num contexto político difícil. Divergências de pontos de vista sobre a política externa tinham criado tensões na abordagem da UE em matéria de relações externas. Subsistiam dúvidas quanto à eficácia de instrumentos estratégicos essenciais, como a Estratégia de Lisboa e o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Mas, sobretudo, a UE iria em breve assistir à rejeição do Tratado Constitucional por dois Estados-Membros, o que a obrigou a reexaminar a forma como tencionava assegurar que o alargamento resultaria numa União mais democrática e mais eficaz e a explicar uma vez mais por que razão a UE merece a confiança dos seus cidadãos.

Estas pressões no interior da própria Europa foram acompanhadas por uma consciencialização crescente da importância da globalização. Com a emergência de novas potências mundiais e a necessidade das sociedades em todo o mundo de se adaptarem a uma nova interdependência, a Europa não podia permitir-se ignorar estas novas realidades. Questões como a segurança energética, as alterações climáticas e a migração - bem como enfrentar o desafio da crise económica - exigiam uma resposta europeia. Defensora de mercados abertos e fortemente dependente do comércio, a UE tinha de influenciar a globalização para que a economia e a sociedade europeias dela beneficiassem.

2. Ao serviço dos cidadãos europeus

A União Europeia existe para servir os seus cidadãos. Os seus princípios, valores e objectivos estão consagrados nos Tratados. No entanto, estes devem produzir benefícios directos para os cidadãos europeus, respeitando plenamente as tradições democráticas da Europa.

O mercado único foi criado em torno das quatro grandes liberdades que são a livre circulação das mercadorias, a livre circulação dos serviços, a livre circulação dos capitais e a livre circulação das pessoas. Estas liberdades não são ideais económicos abstractos. Representam a liberdade de as pessoas viajarem, trabalharem, investirem e poderem viver o seu dia-a-dia na União Europeia. Foi nesta base que a UE se empenhou em garantir padrões elevados para os cidadãos enquanto consumidores e viajantes e em desempenhar a sua função de serviço público no reforço da protecção e da segurança dos cidadãos.

A União Europeia pode desempenhar um papel fundamental na criação de novas perspectivas para os cidadãos. A crise económica veio sublinhar uma vez mais a importância do mercado único para ajudar os consumidores e os trabalhadores a enfrentarem as dificuldades do abrandamento económico.

O mercado único proporcionou já aos consumidores europeus benefícios consideráveis em termos de maior escolha e de preços mais baixos. Os pagamentos dentro da zona euro são agora tão fáceis como dentro do seu próprio país. O sector das telecomunicações constitui um exemplo de como a abertura do mercado a novos operadores e uma cuidadosa supervisão podem conduzir a preços mais baixos para todos. Novas regras em matéria de roaming permitiram obter uma tarifação abordável e transparente para todas as chamadas transnacionais, com reduções de preços de 60% em certos casos. Globalmente, só em 2006-2007 os preços das chamadas móveis registaram uma redução de 14% .

Uma linha de conduta forte e coerente na aplicação das regras comunitárias de concorrência garante que as empresas e os Estados podem competir de forma leal, que não violam a legislação para afastar concorrentes do mercado e que não se associam em detrimento dos consumidores. Só em 2008, a aplicação efectiva das regras de concorrência permitiu que os consumidores poupassem mais de 11 mil milhões de euros e conduziu a coimas de mais de 3 mil milhões de euros. Por exemplo, em 2008 a Comissão aplicou a um cartel a coima mais importante da história da UE - cerca de 900 milhões de euros - à empresa vidreira Saint Gobain. Durante cinco anos, esta empresa tinha mantido os preços dos vidros para automóveis artificialmente elevados, através de um acordo sobre os preços com os seus concorrentes.

Os consumidores precisam também de ser protegidos de forma adequada quando as coisas correm mal. Os passageiros dos transportes aéreos e ferroviários têm agora direito a uma compensação após longos atrasos ou anulações. Existem novas regras para suprimir encargos camuflados nos sítios Internet das companhias aéreas, bem como uma lista negra das companhias aéreas que não oferecem garantias mínimas de segurança. O «céu único europeu» conduzirá a voos mais curtos e mais seguros. As regras comunitárias servem também para assegurar aos depositantes de bancos mais direitos e para lhes garantir compensações em caso de crise financeira. Os consumidores estão agora mais seguros que os direitos de que beneficiam num Estado-Membro serão igualmente respeitados nos outros.

A UE pode dar uma contribuição importante neste domínio, dando aos cidadãos a possibilidade de trabalharem em todo o seu território. Parte do processo de alargamento consistiu em dar progressivamente aos cidadãos dos novos Estados-Membros a possibilidade de trabalharem além-fronteiras, um processo que será completado até 2011. Os cidadãos precisam também de ter a garantia de que ao trabalharem num outro Estado-Membro, beneficiarão de um conjunto de direitos fundamentais. É esse o objectivo das iniciativas em matéria de não-discriminação, das regras sobre os direitos elementares, como a licença de maternidade, e das regras sobre os trabalhadores temporários, destinadas a garantir a esses trabalhadores um tratamento equitativo.

Mas as vantagens da mobilidade vão muito para além do local de trabalho. Os europeus devem poder sentir-se em casa em qualquer local da UE. O alargamento do espaço Schengen para 25 países deu acesso a milhões de cidadãos a uma Europa sem fronteiras. Os 1,7 milhões de estudantes que beneficiaram do programa Erasmus tiveram a experiência única de poder estudar num outro Estado-Membro. As pessoas com deficiência beneficiaram de mais direitos para garantir normas mínimas quando viajam. As propostas para a criação de um sistema de cuidados de saúde transfronteiras devem garantir que a circulação na Europa não constitui um obstáculo à prestação de cuidados de saúde de qualidade para todos.

Mesmo uma sociedade segura e próspera tem de tomar medidas para proteger os seus cidadãos de eventuais riscos. Quando a UE intervém para que as famílias não sejam privadas de energia ou para que as gerações futuras não sofram com as consequências mais dramáticas das alterações climáticas, está a antecipar o futuro e a dar uma resposta atempada aos riscos. Quando identifica conjuntos de futuras competências e promove certas tecnologias para os mercados de amanhã, está a proteger as empresas e o emprego contra o risco de atrasos em relação à economia mundial. E quando procede à liberalização de sectores como os serviços postais ou os transportes, a UE está simultaneamente a agir para preservar o nível de serviço público, definindo obrigações para proteger os interesses dos consumidores.

Numa Europa com um mercado único e fronteiras abertas, cabe também à União Europeia assegurar que mais liberdade não tem efeitos colaterais negativos. É por esta razão que a livre circulação na UE é acompanhada por medidas destinadas a promover uma cooperação eficaz entre as autoridades policiais e judiciais em toda a Europa. O mandado de detenção europeu para crimes graves foi adoptado para substituir o anterior sistema de extradição entre Estados-Membros. Ao tornar os procedimentos mais rápidos e mais simples e ao garantir que as decisões são tomadas sem interferências políticas, este mandado contribuiu para garantir uma aplicação mais eficaz e mais equitativa da justiça para além das fronteiras nacionais. Foram igualmente adoptadas medidas para permitir o intercâmbio de resultados de análises ADN, bem como uma maior ajuda às vítimas do terrorismo.

A cooperação europeia pode contribuir para proteger os cidadãos de maneiras muito diversas. Reunir os recursos em matéria de protecção civil permite que a ajuda possa chegar mais rapidamente às vítimas de catástrofes naturais. A acção concertada aquando da crise da gripe aviária permitiu minimizar os riscos. Um novo sistema de informação permite alertar imediatamente as autoridades sanitárias em toda a UE para novos riscos que surjam.

Os cidadãos têm o direito de esperar das instituições da União Europeia os mais elevados padrões em matéria de legitimidade democrática e de responsabilidade. No cerne do sistema encontram-se os dois pilares da representação democrática da UE: o Parlamento Europeu - cujos representantes são directamente eleitos pelos cidadãos - e o Conselho e o Conselho Europeu - que constituem a voz dos Estados-Membros. O Tratado de Lisboa reforçará ainda mais este núcleo democrático, atribuindo mais poderes ao Parlamento Europeu e um papel mais importante aos parlamentos nacionais e introduzindo uma iniciativa de cidadania que prevê a apresentação de uma petição directa com um milhão de assinaturas.

A responsabilidade da Comissão Europeia perante as outras instituições será igualmente reforçada pelo Tratado de Lisboa. A Comissão atribui já uma especial atenção à responsabilização perante os cidadãos através do Parlamento Europeu. Dá anualmente resposta a mais de 7 000 perguntas parlamentares, sendo prática corrente a presença dos Comissários no Parlamento, com mais de 400 participações anuais em sessões plenárias. A Comissão confere também agora um reconhecimento especial aos parlamentos nacionais: desde Novembro de 2004, os Comissários efectuaram cerca de 500 visitas aos parlamentos nacionais e respectivas comissões parlamentares e, em 2006, criaram um mecanismo especial para garantir um diálogo privilegiado com os parlamentos nacionais. Este diálogo foi utilizado em mais de 400 ocasiões.

A Comissão actualmente em funções encorajou activamente a democracia participativa e o diálogo. Através da iniciativa Plano D, lançado em Outubro de 2005, criou novas instâncias e desenvolveu novos processos que possibilitam uma participação mais activa das pessoas e das organizações dos 27 Estados-Membros. Um exemplo inovador desta nova abordagem consiste nas consultas aos cidadãos, que culminaram na Cimeira dos Cidadãos, realizada em Bruxelas em Maio deste ano.

A Comissão procura também aplicar os mais elevados padrões de serviço público aos seus métodos de trabalho. Tal inclui a promoção de um elevado grau de abertura mediante regras sobre o acesso à informação e à consulta. A Iniciativa Europeia em matéria de Transparência da Comissão instituiu um novo quadro para as relações com os grupos de interesses e introduziu mais transparência em relação aos beneficiários dos fundos da UE. As consultas públicas são agora uma característica corrente de todas as iniciativas políticas importantes, dando a todos a oportunidade de influenciarem as políticas numa fase inicial - mais de 100 consultas deste tipo são agora lançadas por ano. As propostas fundamentais passaram a ser acompanhadas por uma avaliação de impacto acessível ao público, a fim de garantir que as consequências económicas, sociais e ambientais das medidas foram cuidadosamente ponderadas.

Paralelamente, a UE esforça-se por simplificar a sua regulamentação, tornando-a mais acessível para os cidadãos. Foi proposta a supressão de cerca de 1 300 actos do acervo legislativo comunitário, o que corresponde a cerca de 10% do total, devendo seguir-se outras propostas.

Uma gestão financeira sólida integra igualmente as responsabilidades democráticas da UE. A Comissão Europeia tem trabalhado em conjunto com o Tribunal de Contas com o objectivo de reduzir as taxas de erro e criar controlos para impedir uma utilização abusiva dos fundos. Sendo 80% do orçamento da UE pagos pelas autoridades nacionais, a cooperação com as autoridades dos Estados-Membros é vital para se poder avançar. A decisão do Tribunal de Contas de validar plenamente as contas de 2007 constituiu um exemplo de progresso.

3.Um trampolim para o futuro da Europa

O êxito da Europa de amanhã depende das suas acções de hoje. A União Europeia assenta em valores fundamentais e em objectivos de longo prazo, tais como sociedades e economias abertas. Demonstrou ser capaz de traduzir estes objectivos em medidas concretas que levam muitos anos a preparar e a aplicar. As bases da UE enquanto mercado foram lançadas muito antes de 1992, e desde então foram alargadas, actualizadas e melhoradas de ano para ano. O euro forte e fiável que hoje conhecemos foi construído ao longo de muitos anos, consagrados a reunir economias diferentes. O alargamento exigiu uma parceria prudente na preparação dos novos Estados-Membros para assumirem as responsabilidades decorrentes da adesão e a UE está agora a colher os frutos dessa acção: tanto os antigos como os novos Estados-Membros beneficiaram de uma maior prosperidade e segurança. Graças à integração económica, 80% das exportações provenientes dos novos Estados-Membros destinam-se à UE-15, enquanto na última década se assistiu a um aumento de mais de 50% da parte das exportações da UE-15 para a UE-12.

Os desafios de longo prazo com que a Europa se encontra actualmente confrontada são de natureza e forma diferentes, exigindo novos tipos de resposta. A concorrência mundial intensifica-se, constituindo simultaneamente uma oportunidade e um teste. O conhecimento e a inovação são cada vez mais decisivos para o êxito comercial. O envelhecimento da população exige uma adaptação por parte da sociedade. Os limites do abastecimento em recursos essenciais, como a energia, são mais evidentes do que nunca e as alterações climáticas ameaçam as gerações futuras com o espectro de enormes danos no nosso ambiente, nos nossos meios de subsistência e na nossa estabilidade. A UE tem de traçar a via adequada para alcançar um desenvolvimento sustentável.

Nos últimos cinco anos, a União Europeia deu plenamente resposta a estes desafios. Demonstrou a sua capacidade para introduzir mudanças e reformas, equilibrando diferentes interesses e diferentes preocupações. Definiu uma visão para a economia europeia que aposta nos pontos fortes da Europa em termos de conhecimento e de um modelo social sólido. Aceitou um programa de despesas, em que pela primeira vez mais de metade do orçamento da UE será consagrado à competitividade e ao emprego. Procedeu com êxito ao alargamento da zona euro a quatro novos Estados-Membros. Deu um outro passo muito importante, ao adaptar a política agrícola às realidades das comunidades rurais de hoje. Aceitou o programa mais exaustivo de sempre a nível mundial no sentido de preparar a Europa para um futuro com menos emissões de carbono. O resultado é que estão agora lançadas as bases para que a Europa possa avançar com toda a confiança.

A crise económica veio sublinhar os custos humanos da recessão. As famílias e as empresas de toda a Europa foram atingidas pela redução do emprego, por uma quebra dos rendimentos e por carteiras de encomendas vazias. Os serviços públicos, as pensões e a segurança social são objecto de reduções devido a uma quebra nas receitas públicas e as consequências do aumento dos défices para incentivar a economia far-se-ão ainda sentir nos próximos dez anos.

Incentivar o crescimento e o emprego tem estado no centro das prioridades da UE. A Comissão Europeia preparou o terreno, revitalizando a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego. Esta estratégia consiste em transformar a economia europeia numa economia mais competitiva, em criar mais emprego e em oferecer o que há de melhor aos consumidores: uma economia capaz de aproveitar as oportunidades oferecidas pela globalização. No âmago da crise económica e financeira sentiu-se a necessidade de complementar a Estratégia de Lisboa com medidas de curto prazo que tivessem efeitos imediatos, começando por operações de salvamento dos bancos, criando um quadro para um incentivo financeiro bem orientado a nível nacional e europeu e, finalmente, criando condições para o regresso a uma situação normal de concessão de crédito, resolvendo o problema dos activos tóxicos no sector bancário.

O investimento nas pessoas, na inovação e na investigação e a criação de um clima adequado para que as empresas possam conquistar novos mercados e criar novos postos de trabalho constituem as principais prioridades, tanto antes como depois da crise.

Investir nas pessoas significa criar recursos humanos altamente qualificados capazes de se adaptarem à evolução da procura. A UE tem promovido a educação e a aprendizagem ao longo da vida, não só como meio de realização pessoal, mas também como via de crescimento. Existem hoje quase mais três milhões de estudantes no ensino superior do que em 2000. Há quase mais um terço de licenciados em matemática, ciências e tecnologia e o número de adultos em aprendizagem aumentou quase 10 %. O Fundo Social Europeu apoia agora a formação de cerca de 9 milhões de pessoas por ano, com acções em todos os Estados-Membros. Simultaneamente, a UE definiu em que medida a flexigurança pode oferecer o equilíbrio adequado aos actuais trabalhadores, criando obrigações para desenvolver a empregabilidade ao mesmo tempo que incentiva um mercado de trabalho em evolução.

A UE enfrenta igualmente um desafio considerável em termos demográficos. Todos os anos, o número de pessoas que se reformam é superior ao número de jovens que integram o mercado de trabalho. Desde 2002 que todos os anos mais de 2 milhões de pessoas imigram para a UE, contribuindo para colmatar esta lacuna. Sem esta imigração, as projecções sugerem que, em 2060, o nível actual da mão-de-obra da UE poderia diminuir para quase metade, o que tornaria impossível manter os sistemas actuais de fiscalidade e de reforma. A imigração suscita questões sociais e estruturais, que devem ser tomadas em consideração. No entanto, a UE lançou um debate para perspectivar a questão no seu contexto global, sublinhando a necessidade de ter em conta as implicações em termos de mão-de-obra, bem como medidas práticas como um «cartão azul» para identificar os migrantes legais.

A inovação e a investigação constituem a via a seguir para manter e reforçar a posição da Europa como um dos principais centros mundiais do conhecimento. Este aspecto apresenta benefícios directos para as empresas europeias e reforça a capacidade de resposta da sociedade a desafios em sectores como a saúde, os transportes e a segurança alimentar. A UE está actualmente a trabalhar para tirar o máximo partido do agrupamento dos investigadores na Europa. Reúne equipas de investigação de ponta de toda a UE num Espaço Europeu da Investigação, agrupando recursos, atingindo a massa crítica e partilhando os resultados. Os projectos de investigação da UE permitiram alcançar progressos capitais nos últimos anos, como a descoberta de novos medicamentos para lutar contra a tuberculose ou os meios para medir a evolução da calota glaciar polar.

Paralelamente, a UE tem procurado novos meios para reunir competências e criar pólos de excelência. Foi nesta perspectiva que a Comissão criou o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, uma experiência única destinada a reunir os mundos da educação, da investigação e das empresas para suscitar novas formas de estimular a criatividade e de a explorar para fins comerciais. Serão brevemente seleccionadas as primeiras «Comunidades do Conhecimento e Inovação», aproveitando as competências de diferentes sectores, a fim de conferir uma nova perspectiva a desafios como a tecnologia verde.

A Europa necessita também de um quadro que incentive os empresários a criar e a desenvolver empresas. O mercado único constitui a pedra angular para as empresas europeias, um mercado vasto e seguro no qual se pode negociar. Tendo 80% dos postos de trabalho nos últimos cinco anos sido criados por pequenas e médias empresas, o mercado único deve ser associado a uma estratégia proactiva para facilitar o crescimento das empresas. O período necessário para a criação de uma nova empresa foi reduzido de seis para uma semana na maior parte dos Estados-Membros e os respectivos custos diminuídos de um terço. A Lei das Pequenas Empresas («Small Business Act») definiu dez medidas concretas para ajudar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas europeias.

Dado que o mercado único necessita de um enquadramento regulamentar comum, incumbe à UE assegurar que estas regras implicam um mínimo de encargos para as empresas. Parte do programa da UE «Legislar melhor» tem justamente por objectivo reduzir os encargos suportados pelas empresas, com uma poupança de 30 mil milhões de euros em perspectiva. A maior parte dos Estados-Membros comprometeu-se a subscrever o objectivo da UE de reduzir os encargos em 25% até 2012. Por exemplo, dispensar as microempresas da obrigação de elaborarem contas anuais permitir-lhes-á poupar 7 mil milhões de euros por ano.

Esta medida teve um impacto directo no emprego, tendo sido criados cerca de 6,5 milhões novos postos de trabalho entre 2005 e 2007. No entanto, a desaceleração económica veio sublinhar a importância do papel da UE a nível da solidariedade que constitui um princípio fundamental do modelo de sociedade europeu. Foi por essa razão que a UE criou o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para ajudar directamente as pessoas que enfrentam a nova concorrência mundial e perderam o seu emprego. Investimentos suplementares em capital humano darão os seus frutos logo que a recuperação crie um clima em que as competências adequadas serão exigidas no local certo.

A UE assumiu igualmente uma responsabilidade especial para promover a coesão e o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas da Europa. Prevê-se que a actual política de coesão crie 1,4 milhões de postos de trabalho nos 15 Estados-Membros mais pobres da Europa. Uma abordagem proactiva do desenvolvimento rural permitiu inverter a tendência do aumento do desemprego e do crescente despovoamento - nesta década assistiu-se a um nítido aumento das populações rurais. A Comissão foi também pioneira de uma nova abordagem da política marítima, na qual são reconhecidas e tomadas em consideração as necessidades específicas das regiões marítimas e do ambiente marinho.

Todos os europeus têm interesse nos recursos energéticos da Europa. A Europa pôde dar-se conta da rapidez com que as famílias e as empresas podem ser afectadas por cortes no abastecimento de energia. Se esta energia for demasiado cara, as camadas mais vulneráveis da sociedade sofrem e a competitividade da Europa ressente-se. Como mais de metade das emissões de gases com efeito de estufa da UE provêm de centrais eléctricas, a Europa nunca poderá dar resposta às alterações climáticas sem uma política energética sustentável.

Em 2005, a UE decidiu, por conseguinte, conferir prioridade a uma energia segura, sustentável e competitiva. Trata-se de apresentar uma visão capaz de conduzir a uma política energética da UE durante as próximas décadas. Desde então, tem vindo a lançar os alicerces dessa política:

Um verdadeiro mercado único da energia, que utilize plenamente o potencial de um mercado à escala europeia. A concorrência deve funcionar correctamente, para que os consumidores beneficiem das melhores oportunidades e para que o desenvolvimento das infra-estruturas essenciais não seja retardado por mercados nacionais fragmentados.

A fixação de um objectivo acordado de 20% de economias em termos de eficiência energética abriu perspectivas de redução da procura para atenuar a pressão sobre os preços e reduzir a dependência em relação às importações. Para além de um programa específico destinado a reduzir o desperdício de energia nos edifícios, o programa da Comissão relativo a novas normas para os produtos, desde as lâmpadas eléctricas até aos pneus e às televisões, terá um impacto considerável nas facturas de energia.

Medidas directas para criar infra-estruturas e concluir acordos internacionais para obter importações diversificadas e fiáveis e para garantir que a energia pode ser transferida para onde for necessário dentro da UE.

Um acordo relativo ao desenvolvimento da captação e retenção de carbono, para permitir às gerações futuras conciliarem a utilização das reservas europeias de petróleo, gás e carvão com o imperativo de redução dos gases com efeito de estufa.

Um objectivo vinculativo de 20% de energias renováveis até 2020, a fim de incentivar a energia limpa produzida a nível nacional e colocar a Europa na linha da frente da tecnologia estratégica, apoiada por um importante programa de investimento na investigação de novas formas de energia limpa.

Estas medidas vêm juntar-se a um vasto programa de longo prazo de abastecer as famílias e as empresas europeias em energias fiáveis e abordáveis.

O consenso mundial sobre os riscos das alterações climáticas não foi ainda traduzido numa acção decisiva. Foram tomadas algumas medidas, mas muitos países retraíram-se, esperando que outros avançassem. Entretanto, o preço a pagar pela falta de acção aumentou muito mais rapidamente do que os custos de uma intervenção imediata.

Em 2008, a União Europeia tomou uma decisão histórica: aceitar o objectivo de diminuir em 20% os gases com efeito de estufa até 2020 e adoptar as medidas necessárias para a sua concretização. A partir de 2013, a quantidade de gases com efeito de estufa que a indústria pode emitir será reduzida de ano para ano. As empresas que não reduzam as emissões terão de comprar «direitos de emissão» no mercado e estes direitos tornar-se-ão todos os anos mais raros e mais caros. Por conseguinte, o incentivo para investir em tecnologias limpas tornar-se-á cada vez mais forte, o que constituirá um motor importante para a inovação tecnológica europeia e para a criação de novos postos de trabalho nas próximas décadas.

Estas reduções das emissões de gases com efeito de estufa demonstraram que a Europa estava pronta a tomar medidas radicais totalmente inéditas para dar resposta às alterações climáticas. Estas medidas são extremamente oportunas para inspirar as negociações das Nações Unidas sobre as alterações climáticas que terão lugar em Copenhaga em Dezembro de 2009, mostrando aos parceiros internacionais que é possível tomar medidas credíveis e concretas e que - com o modelo adequado - construir uma sociedade com um baixo teor de carbono pode contribuir para modernizar a economia sem travar o seu crescimento. Para incentivar ainda mais a conclusão de um acordo internacional, a UE aceitou aumentar o seu compromisso de reduzir os gases com efeito de estufa de 20% para 30%, caso os outros países sigam o seu exemplo.

4. A Europa no mundo

A globalização conduziu inexoravelmente a um mundo mais interdependente e mais interligado. Trata-se de um novo desafio, uma vez que se torna evidente que muitos dos objectivos fundamentais da UE só podem ser atingidos através de uma combinação de medidas nacionais e internacionais. A competitividade, a segurança energética, as alterações climáticas e as migrações são questões em que uma acção exclusivamente europeia nunca será suficiente. No entanto, esta mesma internacionalização oferece também à Europa uma oportunidade de cooperação e de inspiração, uma vez que outros países olham para além das suas fronteiras.

Durante a última década, a UE manteve uma abordagem coerente em relação ao resto do mundo. Os princípios subjacentes à acção externa da UE tornaram-se cada vez mais a corrente dominante da opinião internacional. Os benefícios da abertura do comércio são reconhecidos como fundamentais para a prosperidade. Mesmo em situação de pressão extrema devido à crise económica, os riscos do proteccionismo são largamente reconhecidos. Processos multilaterais como o G8 e o G20 são considerados indispensáveis para se encontrar uma solução. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio cristalizaram uma responsabilidade comum para com os países em desenvolvimento - uma responsabilidade de que a UE, na sua qualidade de principal doador de ajuda ao desenvolvimento no mundo, continuou a ser o paladino. A acção da UE em matéria de alterações climáticas procurou inspirar um compromisso mundial no sentido de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através de objectivos precisos e obrigatórios. Os interesses dos europeus exigem uma Europa forte face ao resto do mundo, tal como o mundo do século XXI necessita de uma Europa forte.

Durante os últimos cinco anos, a UE deu um contributo importante para a governação mundial. As normas europeias estiveram na vanguarda dos esforços mundiais desenvolvidos para dar resposta às alterações climáticas e para fazer face à crise económica. A experiência europeia de integração regional permitiu reforçar os princípios de abertura e de multilateralismo a nível mundial. A União Europeia e a Comissão Europeia foram uma presença constante nas reuniões do G8 e do G20, na Organização Mundial do Comércio e nas negociações das Nações Unidas sobre as alterações climáticas e, em todas as circunstâncias, tentámos dar o exemplo.

Enquanto negociadora, investidora e exportadora, a prosperidade da Europa assenta em grande medida nas suas relações económicas com o resto do mundo. A UE alargada é agora a maior zona económica integrada do mundo, representando mais de 30% do PIB mundial e mais de 17% do comércio mundial. Uma das desilusões dos últimos anos foi o fracasso da Ronda de Doha para o Desenvolvimento. No entanto, é reconhecido que a UE esteve na primeira linha dos esforços desenvolvidos para se chegar a um acordo, no interesse tanto dos países desenvolvidos como dos países em desenvolvimento.

Entretanto, as relações económicas externas da UE não estagnaram. Os últimos cinco anos testemunharam progressos importantes, o que significa que as empresas europeias puderam negociar mais, investir mais e construir novas alianças comerciais em todo o mundo. Estes progressos assentaram num claro compromisso de que o acesso dos parceiros comerciais ao mercado europeu implicava o respeito de obrigações em termos de concorrência leal e de reciprocidade no acesso ao mercado.

As empresas europeias puderam assim fazer negócios mais facilmente. As medidas tomadas melhoraram o acesso ao mercado em várias áreas, desde a supressão de restrições às exportações de cosméticos para a Coreia e às vendas de bebidas na Malásia até à garantia de um tratamento equitativo para os fornecedores de informações financeiras na China. Além disso, intervenções precoces impediram a entrada em vigor de vários obstáculos potenciais, como no caso das elevadas taxas aeroportuárias no Brasil. As normas europeias inspiram igualmente o mercado mundial - as normas da UE no domínio dos cosméticos, por exemplo, são agora utilizadas pela ASEAN, pelo Mercosul e pela China. Tais alterações têm efeitos directos imediatos no crescimento e no emprego.

A capacidade da UE para promover esta agenda decorre essencialmente da união de esforços. O acordo «Céu Aberto» aproveitou a massa crítica da UE para obter um acordo entre os dois maiores mercados do mundo, o que deu origem à liberalização dos transportes aéreos transatlânticos, que poderá traduzir-se em 12 mil milhões de euros de benefícios económicos e na criação de 80 000 novos postos de trabalho.

No entanto, a UE não está apenas empenhada em criar prosperidade para si própria através de uma acção global, mas também em oferecer ajuda humanitária e em promover o desenvolvimento económico e social dos povos mais desfavorecidos. A UE e os seus Estados-Membros representam 60% da ajuda ao desenvolvimento mundial. Desde 2004, o Serviço de Ajuda Humanitária da UE deu apoio a mais de 100 países, tendo ajudado cerca de 150 milhões de pessoas por ano. A UE também se mostrou capaz de dar resposta a crises específicas: confrontada com o aumento acentuado dos preços dos produtos alimentares em 2008, Decidiu criar um instrumento de ajuda alimentar especial no valor de mil milhões de euros. Este apoio destinou-se a ajudar os agricultores a comprarem sementes e adubos para restabelecer a capacidade de produção de produtos alimentares dos países em desenvolvimento.

Do mesmo modo que o volume da ajuda, o apoio da UE deve ser bem orientado e bem coordenado. Orientar significa trabalhar com os beneficiários para garantir que os fundos sejam gastos de forma adequada e terão um efeito multiplicador relativamente aos esforços dos próprios países a nível das reformas políticas, sociais e económicas. Coordenar significa garantir que os esforços dos diferentes doadores são reunidos para maximizar os resultados. A política de desenvolvimento da UE foi modernizada a fim de maximizar o seu impacto e promover relações verdadeiramente mútuas entre a UE e os países em desenvolvimento.

Finalmente, a UE conseguiu impor o seu estatuto de força positiva, combinando ajuda humanitária, resolução de conflitos e construção da democracia, a fim de contribuir para verdadeiras soluções em relação a alguns dos conflitos mundiais mais sensíveis. Em Timor-Leste, no Chade e na Geórgia, a UE pôde dar um contributo decisivo para a resolução pacífica do conflito. Realizou cerca de 40 missões de observação de eleições nos últimos cinco anos, bem como inúmeras outras missões para apoiar as infra-estruturas democráticas a longo prazo dos países parceiros.

A UE tem um interesse especial na estabilidade e prosperidade dos seus vizinhos, exercendo o seu exemplo uma forte influência nos países limítrofes. A capacidade de atracção da UE em relação aos países que pretendem partilhar os benefícios da estabilidade e da prosperidade constitui uma força poderosa, que permitiu estabelecer relações comerciais, reforçar as instituições democráticas e atenuar as tensões políticas. A UE prossegue as negociações relativas ao alargamento com a Croácia e a Turquia e reconheceu o estatuto de país candidato à Antiga República Jugoslava da Macedónia. Cinco outros países dos Balcãs Ocidentais foram reconhecidos como candidatos potenciais. Todos estes países trabalham activamente para se aproximarem das normas da UE, em termos de reformas democráticas e de desenvolvimento económico, em benefício dos seus próprios cidadãos.

Verifica-se um efeito semelhante com um círculo mais vasto de países vizinhos da UE. A Política Europeia de Vizinhança é uma combinação inovadora de ajuda, apoio político e integração económica. Os 16 parceiros implicados beneficiam do acesso ao mercado interno e de concessões comerciais especiais, bem como de apoio financeiro. Ao mesmo tempo, esta política faz subir a fasquia das reformas democráticas. Sob a forma do Processo de Barcelona, com a União para o Mediterrâneo e a Parceria Oriental, a UE dispõe agora de dois processos políticos específicos para reunir as vertentes políticas e económicas e dar uma orientação estratégica. A UE dispõe doravante de uma plataforma para abordar questões como o desenvolvimento económico, a migração e a democratização, que determinarão o futuro do continente europeu nas próximas décadas.

Nos últimos anos assistimos a um aumento do investimento da UE nas suas relações com importantes parceiros mundiais - tanto para defender o interesse europeu como para trabalhar em conjunto para encontrar soluções comuns para problemas globais. A UE realiza cimeiras anuais e semestrais ao mais alto nível com parceiros da China ou do Brasil, do Japão ou da África do Sul. As relações bilaterais com os Estados Unidos ocupam um lugar especial: em 2007, foi criado um novo Conselho Económico Transatlântico e com a eleição do Presidente Obama, o Presidente Durão Barroso espera poder estabelecer uma nova «Agenda Atlântica para a Globalização».

A Comissão realizou também reuniões de alto nível com os governos da China, da Rússia e da União Africana. Tem estado na linha da frente para criar do reforçar parcerias estratégicas com as potências emergentes, tendo dado uma nova orientação às relações com a China, a Índia e o Brasil. As relações com África têm merecido uma atenção especial, com base numa nova parceria entre iguais. A Cimeira UE-África reúne os mais altos dirigentes políticos à escala continental.

Estas parcerias situam-se no quadro de uma visão de uma ordem global multilateral, baseada em regras e instituições internacionais e na cooperação entre potências mundiais e potências regionais. A nível institucional mundial, o interesse comum da UE no sistema político e económico internacional é cimentado pelo papel que a Comissão Europeia desempenha como membro permanente do G8 e do G20. A influência exercida pela UE, através da sua capacidade para resolver problemas a nível mundial, foi posta em evidência nos esforços internacionais desenvolvidos para dar resposta à crise económica.

5. A Europa - trabalhar em conjunto

As realizações da UE dos últimos cinco anos são o fruto de uma combinação de factores tão diversos quanto a própria Europa. Reflectem a variedade das competências e das forças nos quatro cantos do continente. Assentam num conjunto de instrumentos de que a UE dispõe, que vão desde a procura de consensos, ao orçamento europeu, passando pelo direito comunitário. Resultam das diferentes contribuições dos vários intervenientes das instituições europeias.

Em 2007, a União Europeia celebrou cinquenta anos de integração europeia. Este aniversário permitiu evidenciar todas as alterações verificadas: uma Europa de novo unida, com 27 Estados-Membros; um contexto económico transformado pela globalização; sociedades mais complexas e em constante evolução devido a cinquenta anos de alterações sociais e tecnológicas.

Mas este aniversário põe igualmente em destaque o que tornou possível as realizações destes últimos cinquenta anos: a capacidade da Europa para se desenvolver através destas alterações graças a uma direcção e valores comuns e para atingir objectivos mais facilmente em conjunto do que de forma isolada. Isto é tão válido hoje para enfrentar a crise, a segurança energética ou os desafios mundiais como o era na época dos pais fundadores da Europa.

Dado que as competências da UE se alargaram a novas políticas, que a complexidade das questões que esta tem de abordar aumentou, que o alargamento da UE lhe conferiu uma nova diversidade, tornou-se cada vez mais evidente que a UE só poderá progredir graças à integração e a parcerias políticas e institucionais. Promover o crescimento e o emprego, garantir a segurança, dar resposta às alterações climáticas, participar plenamente na governação mundial - todos estes objectivos só podem ser garantidos através de uma mobilização de forças a diferentes níveis dos governos e da sociedade.

A Europa de hoje é uma Europa madura que lançou as principais bases da prosperidade e da justiça social e que deve agora assegurar-se de que estas são adaptadas ao novo contexto. Uma Europa apostada em servir os interesses dos seus cidadãos, em dar resposta aos desafios de longo prazo e em aumentar a sua influência no mundo. Trabalhando em conjunto, a UE conseguiu nos últimos cinco anos garantir mais prosperidade, mais solidariedade e mais segurança para os europeus de hoje e lançar os alicerces de uma Europa preparada para o futuro.