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17 Novembro 2011
Política Europeia de Vizinhança: "Dar prioridade à estabilidade democrática e à prosperidade", Mário David MPE
A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu adoptou hoje, por esmagadora maioria (55 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções) o Projecto de Relatório da Revisão da Política Europeia de Vizinhança, que tem como principais objectivos consolidar a segurança, a estabilidade democrática e a prosperidade nos nossos países vizinhos.
"Com esta votação, conseguimos obter um texto coerente e abrangente, que irá aproximar ainda mais a U.E. dos nossos países vizinhos, tanto a sul como a leste da Europa. Na realização deste Relatório, não fomos influenciados nem ideologicamente, nem geograficamente, nem partidariamente. Fomos sim guiados por uma forte ideia de que a Política de Vizinhança Europeia poderá ser mais eficiente, mais justa e mais 'orientada pelos valores'", afirmou Mário David, Membro do Parlamento Europeu e Relator deste documento para a sua dimensão Sul.
Mário David, Presidente da Delegação para as relações com os Países do Maxereque e Membro da Delegação da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo afirmou ainda que "somente um maior envolvimento das comunidades e autoridades locais e da sociedade civil poderão assegurar uma eficácia máxima na implementação da nossa Política de Vizinhança. A ideia é a de 'dar a palavra' aos cidadãos, bem como a todos os movimentos da sociedade civil que se identificam com os nossos valores, dando apoio a movimentos organizados que se esforçam por obter mudanças positivas e democráticas nos seus países: melhorando os direitos das mulheres e das crianças, construindo e aprofundando os princípios democráticos da liberdade (de expressão, de associação, de crenças religiosas, de imprensa, de escolha, etc), eleições justas ou combate à corrupção, o Estado de Direito, maior justiça social, o respeito pelas minorias, protecção ambiental e eficiência dos recursos".
De acordo com o Eurodeputado Português, "a União Europeia terá que seguir uma abordagem 'de baixo-para-cima' nas suas relações com os países vizinhos, com uma Política 'feita à medida', aumentando desta forma o seu apoio ao desenvolvimento e à capacitação institucional (institution-building), à sociedade civil e ao desejo de iniciar processos de democratização, em particular no que diz respeito à participação das mulheres e ao desenvolvimento sócio-económico, condições prévias para uma estabilização a longo prazo". E concluiu: "ao ajudar a resolver os problemas económicos dos nossos parceiros vizinhos do sul, resolveremos também os problemas de migração."
O Relatório será votado na próxima reunião plenária de Dezembro.
