"Têm uma natureza completamente distinta", assegura o eurodeputado português Mário David (PPE), autor da proposta de resolução sobre a revisão da Política Europeia de Vizinhança – Dimensão meridional. "Os nossos vizinhos de leste são países europeus que poderão (...) tornar-se membros da nossa União. Em relação aos vizinhos do sul, o meu sonho é o estabelecimento de um Espaço Económico Mediterrânico com as novas e verdadeiras democracias que venham a surgir", esclarece.

O texto relembra a incapacidade demonstrada pela PEV de "promover e garantir os direitos humanos em países terceiros, face aos acontecimentos que actualmente se verificam no sul, em especial na Tunísia e no Egipto" e defende que a União Europeia deve retirar lições destes acontecimentos e rever "a sua política de apoio à democracia e aos direitos humanos, de modo a criar um mecanismo de implementação das cláusulas dos direitos humanos em todos os acordos com países terceiros".

"Temos sido criticados, e com razão, por isto", afirma Mário David, que defende na proposta de resolução que a UE deve desempenhar "um papel activo e não apenas o de pagador" na região. "Depois dos sucessivos falhanços do Quarteto, a União Europeia deve assumir a liderança do processo, juntamente com a Liga Árabe, para que seja possível trabalhar na resolução dos principais conflitos no Médio Oriente", acrescenta.

Política de imigração e direitos humanos

Os países do sul têm uma importância estratégica para a União Europeia no que se refere a questões de imigração, especialmente de África. Malta e Itália estão na linha da frente dos portos de chegada.

O texto reconhece o importante "papel que alguns países da PEV podem desempenhar na gestão dos fluxos migratórios", mas acrescenta que o erro cometido com Kadafi – tolerar um regime não democrático e responsável por violações dos direitos humanos para garantir a segurança das fronteiras – não deverá repetir-se. A proposta de resolução sublinha também que "a cooperação relativa à gestão dos fluxos migratórios deve ser plenamente coerente com os valores e as obrigações jurídicas internacionais da UE".

De acordo com Mário David, os interesses não deverão sobrepor-se aos valores no futuro mas "a União Europeia não pode ser o destino de milhares e milhares de imigrantes económicos de outros continentes".

Um novo contexto: uma nova oportunidade para a União para o Mediterrâneo?

Em 2004, a União Europeia lançou a União para o Mediterrâneo com o objectivo de reforçar a cooperação institucional entre a UE e os seus países do sul e entre os próprios países do sul. No entanto, o processo encontra-se estagnado desde Novembro, quando os Chefes de Estado e de Governo decidiram adiá-lo sine die em virtude das dificuldades verificadas no processo de paz do Médio Oriente. O texto lamenta o sinal negativo que tal representa para a população e as instituições da região e apela à disponibilização de mais fundos para a iniciativa, tendo em consideração o papel que a União para o Mediterrâneo pode desempenhar no novo contexto geopolítico da região.

Mário David revela-se optimista em relação ao futuro da União para o Mediterrâneo, uma vez que "os acontecimentos recentes demonstraram a sua importância", mas "receio que alguns países, em ambos os lados do Mediterrâneo, ainda não tenham compreendido as vantagens deste modelo. Mas irão compreendê-las e rapidamente".

Fonte: www.europarl.europa.eu