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16 Março 2011
Mário David e o PEC 4: "Políticos europeus certamente ignoram medidas concretas"
O Eurodeputado português, Mário David, interveio hoje em Plenário, na Conferência de líderes e na presença dos Presidentes do Conselho e da Comissão, inquirindo se os Deputados Europeus, os Chefes de Estado e de Governo dos 26 parceiros comunitários e as opiniões públicas europeias, estão conscientes das medidas concretas anunciadas pelo Governo socialista português, na semana passada em Bruxelas. Este debate com o Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, sobre a cimeira da Zona Euro celebrada na passada semana, na qual o primeiro-ministro José Sócrates apresentou o novo pacote de medidas de consolidação orçamental, Mário David chamou a atenção para o facto de as medidas afetarem "as pensões dos mais desprotegidos".
Referindo-se a essas medidas, Mário David questionou se o Parlamento Europeu sabia que "o Governo socialista pretende congelar nos próximos dois anos, até 2013, as pensões dos mais desprotegidos no nosso país?" acrescentado ainda que "o Governo quer congelar as pensões de sobrevivência a 703.131 cidadãos, que recebem 147,8 €/mês e de 1.903.525 pensionistas, bem como de mais 289.409 com pensões de invalidez que recebem €246,4 por mês!
Pode alguém viver com dignidade com esta quantia, se nem sequer vai ser adaptada à inflação? Estes cidadãos europeus merecem ser punidos desta forma? Estavam conscientes desta realidade? Conhecem os líderes e a opinião pública europeias estes factos?"
A terminar o eurodeputado português, revelando um tom meio irónico, meio incrédulo afirmou que " Ao mesmo tempo, o Governo socialista, do engenheiro Sócrates tomou uma medida socialmente inclusiva: prepara-se para baixar o IVA para a prática de golfe de 23 para 6 %!
Deixo estas palavras para serem avaliadas pelas vossas consciências..."
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) - a maior família política europeia, à qual pertence o PSD – sustentou que “para os restantes líderes europeu o que interessa é que o défice (português) fique nos 4,6 por cento” do PIB este ano, e certamente “nem sabem” o teor das medidas para alcançar esse objetivo, pois caso contrário ficariam “um bocado siderados com os cortes nas pensões de sobrevivência”.
Para o eurodeputado social-democrata, José Sócrates “desde há 15 dias ou uma semana capacitou-se da situação dramática a que conduziu o país”, e, ao adotar “medidas tão esdrúxulas” como aquelas anunciadas na semana passada para o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), “mais não fez do que forçar” uma situação de crise, tentando agora “vitimizar-se”.
Mário David recusou ainda qualquer responsabilidade da oposição num cenário de crise, insistindo na ideia, que tem vindo a defender "há 15 dias", de que "o país vai recorrer à ajuda externa, com PEC aprovado ou sem PEC".
Fonte: Gabinete de Imprensa GPE/PSD/ Lusa
