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07 Junho 2011
Europa: Uma realidade Geográfica supra-continental
A União Europeia é, desde a sua fundação, uma realidade geográfica que compreende não somente territórios situados no continente europeu, mas também territórios situados noutras regiões do globo.
Esta realidade permite à União Europeia estar presente na América do Sul, no coração do Oceano Índico, nas Caraíbas ou no Oceano Atlântico, ao largo da costa africana. Mas nem sempre os europeus percepcionaram a magnitude e a importância desta realidade supra-continental, fruto da História de alguns dos seus Estados-Membros, onde se inclui Portugal, e que confere à União uma dimensão marítima considerável e uma posição privilegiada na gestão internacional dos Oceanos.
Contudo, apenas muito recentemente a União Europeia criou instrumentos específicos de forma a promover a aplicação dos Tratados a essas regiões, incluindo as políticas comuns.
Desde o POSEIDOM em 1989 (para os departamentos franceses ultramarinos) ao POSEICAN e POSEIMA de 1991 (respectivamente para as ilhas Canárias, Açores e Madeira) e ao reconhecimento do carácter de ultraperifericidade pelo Tratado de Amesterdão (1998) muito mudou na Politica Regional da União, no que diz respeito às denominadas Regiões UltraPeriféricas (RUPs) europeias. Estes nove territórios geograficamente distantes do continente europeu, mas que são parte integrante dos países da UE a que pertencem, não deverão ser confundidos com os 21 Países e Territórios Ultramarinos (PTUs), que embora constitucionalmente ligados a um Estado Membro, não fazem parte da União.
