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in english Página Oficial de Mário David Deputado ao Parlamento Europeu. Vice Presidente do Partido Popular Europeu

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16 Junho 2011

Declarações de Voto- MPE Mário David

Como habitualmente, o eurodeputado Mário David disponibiliza no seu website as suas declarações de voto das Sessões Plenárias de Estrasburgo. Nesta Sessão Plenária (Maio 2011), o Deputado Mário David tinha ainda prevista uma intervenção sobre as "Preferências Comerciais Autónomas para o Paquistão" no debate de dia 9 de Maio, matéria da qual é o relator sombra no PPE. Infaustamente, teve que ser substituido nesta intervenção, por motivos de luto familiar.

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais (A7-0181/2011)

O repetido jargão anão político, mas gigante económico , ganha um novo sentido quando analisamos a presença da UE nas organizações internacionais/outras organizações regionais das quais faz parte. Urge mudar esta realidade! Por isso considero que em boa hora surgiu este relatório de iniciativa, que apoio genericamente. O presente relatório examina o papel da UE como actor global junto dos organismos internacionais. E a este respeito, considero, tal como a relatora, que ainda há muito a fazer no caminho da credibilidade, coerência e visibilidade da acção externa da UE, pois não existe uma estratégia europeia para cada organização da qual os Estados-Membros ou a UE fazem parte. A complexidade cada vez maior que caracteriza o sistema internacional obriga a que as relações entre Estados-Membros e entre Estados-Membros e a UE sejam objectivamente coordenadas nos diversos palcos onde interagimos. Para isso aprovámos o Tratado em Lisboa! E já há um exemplo de boas práticas, a nossa presença na OMC! Urge por isso que a UE esteja representada a uma só voz nos diversos organismos internacionais. E julgo que a elaboração de um Livro Branco sobre esta matéria, como proposto no relatório, poderia ser um bom início do fim desta tão bizarra realidade!

O desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (A7-0166/2011)

O Tratado de Lisboa foi um passo em frente para a UE. Trouxe um maior envolvimento político e institucional às relações entre os Estados-Membros, aproximando-os ainda mais em políticas fundamentais e em estratégias de actuação interna e externa.

Votei favoravelmente este relatório, pois entendo que a análise que nele é desenvolvida é de extrema relevância no que concerne ao desenvolvimento da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). O documento apresentado maximiza o papel da UE, potenciando as sinergias entre os Estados-Membros e destes com as Instituições comunitárias. O desenvolvimento da PCSD é ainda mais pertinente, dado o actual momento de crise económica/financeira, o que aconselha a partilha de meios entre os Estados-Membros de forma a assegurar eficazmente a segurança dos cidadãos, a gestão de crises/conflitos e a construção de um cenário de paz duradoura. Mais valor acrescenta pela observação da estrutura legal que é apresentada, procurando clarificar as barreiras institucionais que se verificam no período pós-Tratado de Lisboa e tentando objectivar soluções legislativas para os problemas encontrados. Lisboa exige uma PCSD! Sinto que os cidadãos europeus a desejam. A realidade será mais racional, mais sinergética, mais europeia!

As dimensões culturais das acções externas da UE (A7-0112/2011)

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa trouxe a implementação do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), que deverá na sua acção englobar uma estratégia coordenada e coerente no que diz respeito à diplomacia cultural. Este relatório, no qual me revejo em termos genéricos, versa sobre esta importante questão. Aliás, muitas das propostas contidas neste relatório, como por exemplo o fomento de programas de intercâmbio juvenis e o reforço da aproximação às organizações da sociedade civil de países terceiros, são propostas que eu próprio defendi e vi aprovadas pelo plenário no meu relatório sobre a Revisão da Política Europeia de Vizinhança-Sul. Do relatório saliento ainda o enfoque no respeito pela preservação/promoção da riqueza linguística/cultural de cada um dos Estados-Membros, a importância da difusão dos valores culturais europeus como forma de promoção dos direitos fundamentais, da democracia e da boa governação e, finalmente, a importância da existência de um Adido cultural em cada uma das representações externas da UE.

Juventude em Movimento – Um quadro destinado a melhorar os sistemas de ensino e formação europeus (A7-0169/2011)

Os jovens são, em grande medida, caracterizados pelo seu dinamismo, pela sua enorme generosidade e por uma imensa capacidade de aprendizagem e assimilação. Uma Europa com futuro e que se pretende cada vez mais competitiva e dinâmica precisa deste importante capital. O Programa Juventude em Movimento , incluído na Estratégia 2020, é por isso uma importante sistematização dos programas de apoio aos mais jovens, com objectivos ambiciosos, mas bem claros, no qual me revejo e que espero seja alvo de uma forte participação por parte daqueles a quem se dirige. Esta iniciativa advoga a necessidade de melhorar o acesso ao mercado de trabalho por parte dos mais jovens – objectivo actualmente bastante pertinente, dado o valor atingido pelo desemprego juvenil em diversos Estados-Membros. Assinalável é também a atenção dada à importância da mobilidade dos jovens europeus, tanto durante o seu período de formação como de experiência profissional. Esta formação de carácter multicultural e plurigeográfico proporcionará uma formação mais completa e mais rica, contribuindo para a construção de um efectivo sentimento de pertença europeu que ajudará a cimentar o conceito de Cidadania Europeia constante dos Tratados. Pelo apoio e reforço destas medidas, voto favoravelmente este relatório.

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