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in english Página Oficial de Mário David Deputado ao Parlamento Europeu. Vice Presidente do Partido Popular Europeu

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14 Dezembro 2011

Política Europeia de Vizinhança: Agora é o tempo de agir! Mário David MPE

absoluta necessidade de defender os nossos valores fundamentais nas relações que mantemos com os nossos países vizinhos são o principal objectivo do relatório do eurodeputado Mário David, que foi hoje aprovado em plenário por uma esmagadora maioria de votos.

"Queremos demonstrar que já não nos podemos abster na defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e especialmente da justiça social. Já não nos podemos centrar somente na estabilidade a curto prazo, em detrimento da defesa dos interesses dos cidadãos, da sua dignidade, das suas liberdades individual e colectiva, e muito em especial da defesa dos direitos das mulheres e das crianças", afirmou Mário David, relator do Parlamento Europeu para a Politica Europeia de Vizinhança- dimensão Sul.

Uma nova estratégia para a Política Europeia de Vizinhança (PEV) tendo como principal objectivo o de "dar o poder e a palavra aos cidadãos" (empowering citizens) e às suas organizações, bem às autoridades locais e regionais, será posta em prática pela UE, sendo adaptada à realidade socioeconómica e política de cada país vizinho.

Mário David, que é o Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os Países do Maxereque e Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, defende uma abordagem 'de baixo-para-cima' e Políticas 'feitas à medida' (bottom up approach and tailor-made policies), logo um maior condicionalismo e uma maior diferenciação como objectivos para esta política, de forma a garantir uma melhor assistência para cada um dos países vizinhos da UE. Considera ainda Mário David que "terá que ser garantido que o financiamento corresponde à ambição política agora demonstrada".

De acordo com o eurodeputado Português, "a UE deve seguir uma abordagem 'de baixo-para-cima' e Políticas 'feitas à medida' [referidas anteriormente], aumentando o seu apoio ao desenvolvimento e à capacitação institucional, (o institution-building que tanto queremos fomentar e que se encontra na base do Estado de Direito e do processo democrático), bem como a todos os movimentos da sociedade civil que se identificam com os nossos valores, dando apoio a movimentos organizados que se esforcem por obter mudanças positivas e democráticas nos seus países: melhorando os direitos das mulheres e das crianças, (e muito em particular a participação cívica e política das mulheres), construindo e aprofundando os princípios democráticos da liberdade (de expressão, de associação, de crenças religiosas, de imprensa, de escolha, etc), eleições justas ou o combate à corrupção, o Estado de Direito, maior justiça social, o respeito pelas minorias, a protecção ambiental e a eficiência dos recursos, por exemplo. Precisamos igualmente de promover auxílio económico imediato, de forma a favorecer as necessárias mudanças socioeconómicas, condições prévias para uma estabilização e prosperidade sustentáveis", acrescentando que "é um facto que, resolvendo os problemas económicos dos países nossos vizinhos a Sul, estaremos também a resolver parte dos nossos problemas de migração".

"Agora é o tempo de agir! Quanto mais rápido, melhor! Para as efectivas necessidades e aspirações dos povos dos países nossos vizinhos, amanhã é sempre tarde demais!", concluiu Mário David.

Fonte:http://www.eppgroup.eu/press/showpr.asp?prcontroldoctypeid=1&prcontrolid=10868&prcontentid=18260&prcontentlg=pt

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