É necessário, portanto, proceder a uma ampla reflexão sobre o tipo de sociedade em que queremos viver.

Para a Europa, trata-se do momento da verdade. A Europa tem de responder a uma questão decisiva. Queremos liderar e configurar a globalização com base nos nossos valores e nos nossos interesses ou preferimos deixar a outros a iniciativa, aceitando a ordem mundial por eles criada?

As alternativas são claras e a escolha radical. Ou os Europeus aceitam enfrentar unidos este desafio ou perderemos progressivamente a nossa relevância.

Estou convicto de que a Europa pode, e deve, em conjunto com os seus parceiros, conferir à globalização a liderança de que esta carece. Para poder desempenhar o papel que lhe compete, a Europa deve reconhecer o fenómeno da interdependência global como ponto de partida da sua própria «declaração de interdependência». A conjugação da dimensão do seu mercado interno com a
força das instituições europeias e dos seus 27 Estados-Membros proporciona à União Europeia a massa crítica necessária para projectar os nossos valores e defender os nossos interesses. A União Europeia encontra-se, de resto, numa posição privilegiada para o fazer devido à sua experiência no estabelecimento de regras e instituições supranacionais. A experiência de quase 60 anos da União
Europeia como laboratório de cooperação transfronteiras supranacional faz dela um baluarte natural da governação global.

O Tratado de Lisboa, que espero venha a ser ratificado em breve, dar-nos-á a capacidade institucional para agir. Mas a resposta a estes desafios é também uma questão de vontade política.
Os tempos que correm não são comuns nem de rotina – do que precisamos verdadeiramente é de uma agenda para a mudança.

Mais do que nunca, é necessária uma União Europeia forte. Mas gostaria desde já de esclarecer que isto não significa uma maior centralização de poderes em Bruxelas. O Tratado de Lisboa e os princípios da subsidiariedade e dasolidariedade nele consagrados determinam o nível mais adequado de uma intervenção eficaz.

Teremos de reconhecer que a dimensão europeia, o espírito europeu e a cultura europeia no processo de tomada de decisões a todos os níveis, bem como o método comunitário, são factores decisivos para obter os melhores resultados para os cidadãos a partir dos recursos europeus. Para que seja possível tirar partido do nosso peso económico e comercial. Do mercado interno e do euro até à política de coesão.

A Europa conseguiu desenvolver uma economia social de mercado e um modelo de sociedade que ultrapassa a dicotomia destrutiva entre um mercado sem qualquer regulamentação e um Estado todo-poderoso. A nossa história e experiência comuns revelam que as respostas aos desafios que enfrentamos hoje em dia não podem ser dadas exclusivamente pelo mercado ou pelo Estado. Devem provir da sociedade, para poderem dar resposta às necessidades das pessoas. Temos de colocar a dignidade humana no centro da nossa acção. Uma abordagem baseada em valores proporciona uma base adequada para, pragmaticamente, encontrarmos soluções para os nossos cidadãos. As políticas europeias devem, portanto, ser orientadas nesse sentido, o que nos permitirá
eliminar o fosso que existe entre a realidade da integração europeia e a percepção das pessoas.

Como é evidente, a prioridade a curto prazo deve consistir em assegurar uma saída com êxito da crise, apoiando a procura e contendo o aumento do desemprego. Isto exigirá uma aplicação firme do Plano de Relançamento da Economia Europeia, manter as taxas de juro a níveis reduzidos, assegurar o regresso à viabilidade dos bancos e utilizar as regras em matéria de auxílios estatais para apoiar os governos nos seus esforços destinados a revitalizar a economia sem prejudicar os outros Estados-Membros – tudo isto no quadro de uma estratégia global coordenada a nível europeu. É ainda prematuro suprimir estas medidas de estímulo e de apoio à economia e ao sector financeiro.

Nas presentes circunstâncias, o emprego constitui claramente a principal preocupação. É essencial recorrer a todos os instrumentos possíveis para evitar novas perdas de postos de trabalho e para ajudar as pessoas que caiam no desemprego. Face às incertezas com que os Europeus se deparam actualmente, teremos de privilegiar claramente a dimensão social da Europa a todos os níveis da tomada de decisão.

Ao mesmo tempo, teremos de proceder rapidamente a uma reforma eficaz e responsável dos mercados financeiros, a fim de reorientar os mercados para uma base ética, essencial em termos de êxito e de legitimidade.

Mas, para lançar os alicerces de um futuro mais sustentável, não nos podemos limitar a uma perspectiva de curto prazo. Fixar as prioridades para a Europa num horizonte de dez anos permitir-nos-á definir melhor o trabalho que a Comissão deverá desenvolver nos próximos cinco anos. Uma perspectiva a mais longo prazo ajudar-nos-á a tomar as decisões certas sobre como e onde devemos investir desde já na transformação profunda e inovadora que será necessária
para apoiar o modelo europeu de sociedade e para sermos bem sucedidos num mundo cada vez mais competitivo.

Dispomos já de vários dos ingredientes necessários nas diferentes estratégias e instrumentos que a UE tem vindo a desenvolver nos últimos anos. A minha proposta consiste em congregar estas diferentes estratégias e instrumentos, adaptando-os eventualmente. Será necessário, em especial, rever a Estratégia de Lisboa actual para a adaptarmos ao período pós-2010, transformando-a numa
estratégia em prol de uma visão integrada para a «UE 2020».

A estratégia para a «UE 2020» incluirá uma abordagem mais convergente e coordenada da reforma das economias europeias, através do investimento em novas fontes de crescimento. Isto implica fomentar a investigação, o desenvolvimento e a inovação. Implica uma melhoria das qualificações para criar mais emprego. Implica mais competitividade e menos burocracia, com vista a reforçar a nossa base industrial, um sector de serviços moderno e uma economia rural dinâmica. Implica criar os «elementos que faltam» para que o mercado interno possa realizar todo o seu potencial. Implica medidas de combate às alterações climáticas e que garantam a segurança energética, para assegurar a sustentabilidade das nossas economias e sociedades. Implica implantar as redes do futuro, quer a rede de banda larga, quer a nova superrede europeia de electricidade e gás. Por último, implica a solidez das nossas finanças públicas. Preconizo uma estratégia que privilegia a acção concreta – apresentada mais em pormenor neste documento – que permita criar a
economia social de mercado inclusiva e sustentável em que queremos viver.

Na base desta estratégia, encontra-se a nossa adesão ao princípio de mercados abertos e saudáveis. A nível interno, esta estratégia baseia-se numa defesa firme do mercado interno e das regras de concorrência e em matéria de auxílios estatais que, através da igualdade de condições que criam, proporcionam acesso e oportunidades para todos, independentemente da sua dimensão ou poder – designadamente para os consumidores e as PME. A nível externo, baseia-se na rejeição de todas as formas de proteccionismo económico, ao mesmo tempo que defende com firmeza e sem ingenuidades o interesse europeu.

Tenho uma relação de paixão com a Europa. Para mim, o projecto europeu vai muito além da sua dimensão económica. Baseia-se nos valores da paz, liberdade, justiça e solidariedade e deverá contribuir para a Europa dos cidadãos. A União Europeia não se limita a conferir aos seus cidadãos direitos, protecção e oportunidades relacionados com o mercado. Contribui igualmente para aproximar as pessoas, constituindo a diversidade cultural da Europa um poderoso canal de
comunicação. Os princípios da liberdade de circulação e da igualdade de tratamento para os cidadãos da UE devem tornar-se uma realidade concreta no seu dia-a-dia.

Se avançar nesta via, a Europa poderá promover os seus valores e interesses mesmo para além da sua vizinhança imediata. Pode tornar-se um verdadeiro parceiro no processo de liderança à escala global, intervindo a nível multilateral, no contexto das Nações Unidas, e com os nossos parceiros do G8 e do G20, e apelando aos países emergentes para que assumam uma responsabilidade
acrescida. E pode, com toda a credibilidade, ser o paladino da causa dos direitos humanos e do desenvolvimento, em especial em relação ao combate à pobreza em África.

Para realizar tudo isto, precisamos de uma Europa mais política, que exigirá uma parceria especial entre as duas instituições europeias «por excelência» – a Comissão e o Parlamento Europeu. Somos efectivamente responsáveis em conjunto pela prossecução do interesse comum europeu: só trabalhando em conjunto e com um consenso claro sobre a nossa visão da Europa é que poderemos realizar as nossas ambições consagradas na agenda para a mudança que a Europa do amanhã nos exige.

Apresentei em termos gerais a minha visão da Europa para os próximos cinco anos numa carta que enviei aos membros do Conselho Europeu em Junho. Nos próximos dias, irei encontrar-me com os diferentes grupos políticos na perspectiva do debate e da votação no plenário do Parlamento Europeu. Decidi, por esta razão, explanar esta visão, definindo não só os objectivos e os princípios
sobre as políticas que, na minha opinião, devem nortear a nossa parceria nos próximos cinco anos, como também as minhas ideias e convicções.

O presente documento não pretende ser exaustivo. Não se trata de um programa de trabalho da Comissão, que terá de esperar pelo novo Colégio. As iniciativas apresentadas não devem ser consideradas como um catálogo, mas como exemplos das orientações políticas em torno das quais tentarei criar um consenso entre todas as forças pró-europeias. Este documento destina-se a
apresentar a todos – os que trabalharam comigo nos últimos cinco anos e os que foram eleitos para o Parlamento pela primeira vez – as grandes linhas do que ambiciono para a Europa. Se o Parlamento Europeu aprovar a minha nomeação com base nesta visão, desenvolverei com os novos Comissários as orientações agora enunciadas no âmbito de um programa mais pormenorizado.

O meu primeiro mandato foi consagrado principalmente à consolidação da Europa a 27. A União Europeia alargada proporciona-nos agora um trampolim para utilizarmos da melhor forma a nossa dimensão e a nossa força. Temos agora as condições para avançar com convicção e determinação para uma nova ambição. Se for reconfirmado pelo Parlamento Europeu, redobrarei de esforços
para fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que esta ambição para a Europa possa concretizar-se. Utilizarei plenamente os poderes da Comissão e conferirei uma nova dimensão à parceria especial com o Parlamento Europeu a fim de garantir que as duas instituições que se encontram no cerne do projecto europeu contribuam, em conjunto, para criar uma União Europeia próspera, segura e sustentável, uma Europa de liberdade e de solidariedade.

J.M.B

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