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in english Página Oficial de Mário David Deputado ao Parlamento Europeu. Vice Presidente do Partido Popular Europeu

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17 Novembro 2009

Delegação do Maxereque no Parlamento Europeu

A Delegação para as Relações com os Países do Maxereque foi criada na sequência das primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu, realizadas em 1979. De 1994 a 2004, a Delegação ocupou se igualmente das relações com os Estados do Golfo. Desde as eleições de 2004, as competências da Delegação para as relações com os países do Maxereque concentram se apenas nos quatro países da região: Egipto, Jordânia, Líbano e Síria.

Nos últimos anos, a situação no Próximo Oriente ocupou um lugar de destaque nas trocas de impressões com os representantes dos países da região, com uma série de dossiês regionais prioritários: o seguimento da Conferência de Anápolis para o relançamento do processo de paz israelo palestiniano, a estabilização do Iraque, a questão dos refugiados e deslocados iraquianos, a crise no Líbano, a liberdade de imprensa e a situação dos direitos humanos nos países árabes, a perspectiva de a UE e a Jordânia virem a desempenhar um papel mais importante na estabilização.

Duas missões de observação acompanharam, em 2005 e em 2009, as eleições parlamentares no Líbano, enquanto uma outra acompanhou as eleições presidenciais no Egipto, em Novembro de 2005.

Na actual Legislatura (2009-2013), esta Delegação é constituída por 18 membros titulares e 15 membros suplentes, sendo presidida pelo EuroDeputado e Vice-Presidente do PPE, Mário David, sendo a primeira vez nos 30 anos de existência desta Delegação em que a presidência é exercida por um português.

De facto, Mário David foi eleito Presidente desta Delegação no passado dia 17 de Setembro, tendo assumido como prioridades para os primeiros 6 meses de funcionamento da Delegação nesta Legislatura:

1) O aprofundamento do conhecimento da realidade político-administrativa, sócio-económica, cultural e religiosa da região por parte dos membros da Delegação;

2) Estabelecimento de canais de comunicação directos com os mais importantes intervenientes políticos, sociais, culturais e religiosos dos 4 países sobre os quais se debruça o trabalho da Delegação e,

3) Acompanhamento dos processos em curso no P.E., bem como do trabalho de outras Delegações (v.g. Assembleia Parlamentar EUROMED), que digam respeito a estes 4 países.

Nesse sentido, a Presidência da Delegação tem promovido uma série de audições, troca de pontos de vista e reuniões, destinadas aos membros ou ao Bureau da Delegação, com entidades externas, tendo o Deputado Mário David nas últimas semanas, efectuado diversas reuniões com membros do Governo, Embaixadores ou representantes oficiais junto da União Europeia destes 4 países. Contudo, também outras entidades são alvo da acção da Delegação, tendo-se promovido, por exemplo, uma reunião do Bureau da Delegação com representantes de ONGs locais, do Presidente da Delegação com os "Repórteres Sem Fronteiras" ou da Delegação com a DG RELEX da Comissão Europeia. Também o acompanhamento dos processos em curso noutras Delegações (v.g. EUROMED, que terá uma reunião na Jordânia no próximo mês de Março), a discussão em Plenário da Resolução relativa ao caso de Muhannad al-Hassani ou o acompanhamento do Acordo de Associação com a República Árabe da Síria têm preenchido a agenda da Presidência desta Delegação.

A próxima reunião desta Delegação será em Dezembro e contará com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, após a reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos/ Delegação do Maxereque com o Ministro dos Negócios estrangeiros do Reino Hachemita da Jordânia em 16 de Novembro último.

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