A Comissão Europeia fez com que a União Europeia reunificada agisse em benefício dos seus cidadãos e garantiu uma maior estabilidade e prosperidade a uma União de 27 Estados-Membros. Respondeu de forma decisiva à crise económica e financeira e aplicou uma abordagem integrada em termos de luta contra as alterações climáticas e de segurança do abastecimento energético. A Comissão procurou moldar a globalização, no sentido de a tornar inclusiva, assegurar a sua melhor regulamentação e reflectir os valores europeus.

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, afirmou: « Esta Comissão, a primeira de uma União alargada a 27 Estados-Membros, teve de enfrentar um dos períodos mais difíceis que a União Europeia jamais conheceu, numa altura de enormes mudanças a nível económico e social. O nosso balanço demonstra que permanecemos plenamente fiéis aos valores e objectivos essenciais que fizeram o sucesso da União e deixamos um importante legado para o desenvolvimento futuro do projecto europeu.

Estou particularmente orgulhoso com a resposta que demos à crise económica e financeira, com a nossa ambiciosa agenda de combate às alterações climáticas e com a criação de uma verdadeira política energética europeia. A União Europeia está agora a trabalhar para que os valores europeus inspirem a globalização e na promoção do interesse europeu a nível mundial. Chegou o momento de os cidadãos europeus se exprimirem quanto ao futuro nas eleições para o Parlamento Europeu. Apelo aos cidadãos da Europa para que cumpram o seu dever cívico.»

O balanço da acção da Comissão consta de um documento publicado hoje em todas as línguas oficiais da UE.

Nos últimos cinco anos, a Comissão consolidou a sua credibilidade junto dos cidadãos, dos operadores económicos, dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu. Demonstrou que pode propor iniciativas ambiciosas, mas realistas, e garantir a sua concretização, tudo isto numa fase de mutação institucional e de crise económica.

Foram adoptados novos actos legislativos importantes, atestando assim a determinação de colocar o mercado único ao serviço dos cidadãos, por exemplo, através do reforço dos direitos dos passageiros dos transportes, da redução das tarifas da telefonia móvel ou da simplificação dos pagamentos transfronteiras. Simultaneamente, a Comissão simplificou a regulamentação da UE, propondo eliminar cerca de 10 % de legislação desnecessária e reduzir os encargos administrativos que recaem sobre as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas.

A tónica colocada pela Comissão no crescimento e no emprego através da Estratégia de Lisboa renovada e do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto permitiu que a Europa estivesse em boas condições para responder à actual crise económica, financeira e de emprego. A Comissão foi a primeira instituição internacional a apresentar um plano de relançamento credível e orientou a resposta em matéria de activos tóxicos, capitalização, auxílios estatais e medidas destinadas a assegurar a transição de uma situação de emergência para um processo de recuperação em sectores específicos como, por exemplo, o sector automóvel. Mediante a aplicação das recomendações do relatório de Larosière, a Comissão está a liderar o combate à crise, tanto a nível do G-20 como a nível europeu.

A Comissão presidida por Durão Barroso está também na origem da mudança radical de abordagem da Europa face às alterações climáticas e à energia. Com o ambicioso pacote de medidas legislativas elaborado pela actual Comissão, a Europa deu provas de liderança, que continuará a assumir na perspectiva do diálogo de Copenhaga sobre as alterações climáticas. Assegurará que as medidas de curto prazo tomadas para dar resposta à crise económica são plenamente consentâneas com os nossos objectivos a mais longo prazo.

A Comissão Europeia desenvolveu grandes esforços para influenciar o novo quadro global que está a emergir, para ter em conta as questões ligadas à pobreza, problemas sanitários mundiais, a imigração e a segurança. Deu provas da sua influência por ocasião das crises despoletadas na Geórgia, no Médio Oriente e em África. Simultaneamente, investiu na estabilidade regional dos países vizinhos e promoveu parcerias eficazes e ambiciosas com as potências mundiais para defender os interesses e os valores europeus.

Mas há que continuar. A Ronda comercial de Doha está ainda por concluir. Uma série de propostas para a reforma dos mercados financeiros, para estimular o emprego e para dar resposta a outros desafios prementes foram apresentadas pela Comissão, mas aguardam ainda a sua aprovação final a nível da UE. Ao mesmo tempo que continuamos a gerir os efeitos da actual crise económica, a Comissão deverá assegurar que a União Europeia sairá fortalecida desta situação. Continuará a dar especial atenção à necessidade de ratificar o Tratado de Lisboa que permitirá reforçar a capacidade de agir da União.

A Comissão presidida por Durão Barroso tomou a iniciativa de propor soluções para os problemas actuais. O plano de relançamento económico, a luta contra as alterações climáticas, a segurança energética, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, a Facilidade alimentar no domínio do desenvolvimento no montante de mil milhões de euros, o Instituto Europeu de Tecnologia, projectos no domínio da energia e da banda larga para as comunidades rurais no montante de cinco mil milhões de euros e o Pacto sobre a Imigração, são o resultado de iniciativas da Comissão. A Comissão demonstrou que a UE pode funcionar com 27 países, liderar o debate e assegurar resultados concretos. Tem sido a força motriz da realização da agenda europeia. Assegurou o consenso entre os 27 Estados-Membros nos Conselhos Europeus, tanto nos bons como nos maus momentos. É este o legado da actual Comissão.

A Comissão presidida por Durão Barroso assumiu funções em 22 de Novembro de 2004 e o seu mandato termina em 31 de Outubro de 2009.

Ao longo dos últimos quatro anos e meio, a Comissão adoptou propostas legislativas ambiciosas. Desde o início de 2005, o Parlamento Europeu e o Conselho adoptaram mais de 470 propostas através do procedimento de co-decisão.

Informações mais pormenorizadas sobre as realizações da Comissão no âmbito de políticas específicas podem ser obtidas junto do Gabinete de cada Comissário.

O documento sobre as realizações da Comissão pode ser consultado em: