Médio Oriente: a hora da Europa!

Desde a sua independência a 14 de Maio de 1948, e com maior ou menor amplitude, nunca cessaram os conflitos entre Israel e o mundo Árabe que o rodeia. A recente escalada e cada vez maior perda indiscriminada de vidas faz com que, neste planeta global e mediatizado, as opiniões públicas europeias e americanas comecem a dar evidentes sinais de exasperação por constatar que nada evolui e, muito menos, se estabilizou.

Se indiscutivelmente Israel tem direito a existir e à sua segurança, não é menos verdade que devemos concluir o processo para os Palestinianos adquirirem a sua dignidade. Há décadas que os Estados Unidos da América tentam, sem sucesso, mediar o conflito! Desde Junho de 2002 que, sob proposta da União Europeia, foi constituído o Quarteto para o Médio Oriente, formado pelas Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos e Rússia. Os progressos não são encorajadores!

Julgamos pois que é hora de a União Europeia ter um novo papel bem mais interventivo e autónomo na busca de uma solução global de tão dramático conflito. Desde logo tendo em conta as seculares relações de alguns dos países membros da União Europeia com o mundo árabe, o incomparável e empenhado apoio da Europa para dotar a Autoridade Nacional Palestiniana dos meios para que se possa tornar num Estado viável e autónomo, a dimensão sem comparação da ajuda humanitária e de reconstrução das áreas palestinianas atingidas e as tradicionais relações de amizade e parceria com Israel, fazem da nossa União um parceiro credível e insubstituível. Assim haja a coragem e a vontade política!

Uma solução segura, estável e duradoura, tem que assentar nos princípios tantas vezes repetidos: a existência e convivência pacífica de dois Estados, Israel e Palestina, ambos com a capital em Jerusalém; o regresso às fronteiras existentes a 4 de Junho de 1967 (antes da Guerra dos Seis Dias) entre Israel, a Síria e o Líbano; uma solução negociada do regresso dos refugiados palestinos que não distorça o equilíbrio demográfico de Israel. Por isso a Iniciativa da Paz Árabe aprovada na Cimeira de Beirute de 28 de Março de 2002 continua a ser uma interessante base de trabalho.

Para garantia da sua implementação é necessária a reconciliação entre os Palestinianos, a aceitação por todas as suas facções do reconhecimento de Israel e a renúncia ao uso da violência, um compromisso para a utilização dos escassos recursos hídricos da região, o óbvio levantamento do bloqueio a Gaza e a libertação e troca de prisioneiros.

Finalmente, como garantia de tudo o que vier a ser acordado e sob a égide das Nações Unidas, deverá ser constituída uma força internacional de manutenção de paz composta de militares da OTAN (incluindo os Estados Unidos da América) e de países muçulmanos.

Com o novo Tratado de Lisboa, a União Europeia tem, finalmente, as bases institucionais para projectar uma Política de Relações Externas e de Segurança e Defesa compatível com a sua dimensão demográfica e importância económica. E a questão do Médio Oriente ultrapassa em muito um conflito regional!

Vivemos semanas de uma perigosa escalada de tensão e violência no Mediterrâneo Oriental. Cada trágico acontecimento nesta parte do Mundo fomenta mais ódio e incompreensão! Alimenta os radicalismos, inspira os fundamentalismos! É cada vez mais premente agir! Antes que seja tarde demais! Sem presunção, sem estultícia, conscientes da dimensão do problema, sem sermos nem ingénuos nem masoquistas, é hora da Europa assumir este desafio!